Se esse é o seu caso, saiba que milhares de brasileiros caem nas garras do Leão por motivos diversos. Entre eles, por não enviar a declaração corretamente, contendo erros.
A boa notícia é que se você foi pego pela Receita Federal, tem conserto! Neste artigo explicamos tudo o que você precisa saber para sair da malha fina do Imposto de Renda.
Como saber se estou na malha fina
Antes de tudo, você precisa saber como verificar se a sua declaração caiu na malha fina . Para evitar problemas com a Receita Federal, isso é muito importante.
Quanto antes você verificar a situação do processamento, melhor. Isso porque você já sabe se caiu ou não na malha fina e tem mais tempo para ajustar as pendências e os erros, evitando ser multado ou receber notificações do Leão.
O portal e-CAC da Receita Federal deve ser seu amigo. É nele que você consegue conferir todas as informações sobre a sua declaração, com apenas alguns documentos em mãos e um código de acesso.
É muito simples:
- Acesse o portal e-CAC.
- Se você ainda não tem código de acesso, pode gerar, clicando em “Gerar código de acesso”.
- O acesso ao portal se dá pelos dados solicitados: CPF/CNPJ, código de acesso e senha.
- Ao logar, busque por “Declarações e Demonstrativos”.
- Clique em “DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”.
- Clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
- Por último, clique na opção “Extrato do Procedimento” e escolha o ano da declaração que deseja verificar. Se o status que aparecer for “Com Pendências”, a sua declaração caiu na malha fina. Você vai precisar enviar uma declaração retificadora para regularizar sua situação.
Como sair da malha fina do Imposto de Renda
Para sair da malha fina, tudo que o contribuinte precisa fazer é regularizar a situação da sua declaração. Apesar de causar medo na maioria das pessoas, a malha fina só se torna um problema se você não corrigir a inconsistência encontrada ou não tiver como, caso tenha cometido sonegação fiscal, por exemplo.
Quando o contribuinte realmente age de má-fé e a Receita Federal compreende que o erro aconteceu sem justificativa, é preciso pagar o imposto devido, uma multa de 75% do valor total e juros.
O pagamento da restituição também atrasa e são impostas restrições ao CPF, que fica inválido, impedindo a pessoa física de realizar algumas atividades, como fazer viagens ao exterior ou solicitar empréstimos.
Portanto, se o seu caso não é grave, basta realizar uma declaração retificadora.
Já sobre quanto tempo demora para sair da malha fina, vai depender da sua agilidade em resolver a questão. Afinal, a Receita Federal só vai poder analisar os ajustes depois que você enviá-los, não é mesmo? Assim, quanto antes você corrigir, mais rápida será a sua saída.
Se você tiver dúvidas sobre o que precisa ajustar na sua declaração para sair da malha fina, conte com o apoio de especialistas que saberão lidar da melhor forma com a sua situação.
E se caí na malha fina e não tenho como pagar?
Se não tiver outro jeito e você tiver que pagar a multa da malha fina, existem duas modalidades de parcelamento, que variam conforme a taxa Selic:
- Pagamento de 20% à vista e parcelamento do restante em até 60 vezes; ou
- Pagamento de 6% à vista no primeiro ano; de 7,2% no segundo; e de 8,4% no terceiro. O restante é dividido em 84 parcelas.
Só não podem usar o método de parcelamento contribuintes com dívidas acima de R$ 1 milhão. Quem já parcelou outros débitos, precisa quitá-los para solicitar um novo parcelamento.
O contribuinte que não fizer o pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, tem o financiamento cancelado.
Para pedir o parcelamento de dívidas, é simples: também no portal e-CAC, vá em “Pagamentos e Parcelamentos”. Nessa aba você pode fazer a negociação de valores e imprimir a guia de pagamento.
Claro, em caso de atrasos, vai acontecer a cobrança de mais multas.
Também pode ser necessário ir até uma unidade da Receita Federal com documentos como CPF, RG e formulário de solicitação, dependendo da sua situação.
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