O capital social de uma empresa é o valor inicial que o negócio precisa desembolsar para abrir e funcionar até que comece a ter lucro. Saber esse valor dá segurança para que o empreendedor ou quem quer que queira investir na empresa tenha noção de quanto dinheiro seu funcionamento consome.
Para definir esse número, não existe uma fórmula exata. Quem está começando um negócio, pode não ter certeza sobre quanto de dinheiro vai precisar. Se esse é o seu caso, é recomendado informar uma quantia mínima de R$ 1 mil para cobrir custos iniciais e realizar a abertura do CNPJ.
Esse valor pode ser ajustado quando você tiver um número mais próximo e realista ao que precisará usar na abertura da empresa. Por essa razão, não tem problema utilizar apenas um valor simbólico em um primeiro momento.
Vamos entender mais?
O que é capital social
O capital social é o valor que o empreendedor, sócios ou os acionistas da empresa estabelecem para a abertura do negócio.
Ou seja, é a quantia bruta necessária para dar início às atividades da empresa, pensando no tempo que ela vai ficar sem gerar lucros suficientes para se manter.
Esse valor é necessário para fazer a manutenção da empresa nesse tempo, sendo usado para investimentos desde a compra de equipamentos até contratar serviços, por exemplo.
Resumindo, o capital social é todo o valor que você precisa investir para que aconteça o funcionamento da empresa de uma forma geral.
Para que serve o capital social?
Uma empresa que tem um capital social bem definido, que condiz com o que acontece no seu financeiro, em termos comerciais, é bem vista no mercado.
Por isso, é importante registrar apenas aquilo que você tem como comprovar que faz parte desse valor. Jamais invente números ou deixe um valor usado apenas para abrir a empresa com mais agilidade por muito tempo.
Capital social precisa ser comprovado?
Na hora de preencher o capital social, na criação do CNPJ, você não precisa comprovar nada. Entretanto, se algum investidor tiver interesse no seu negócio por causa do capital social, você precisará comprovar o número para ele.
É por isso que você deve informar apenas dados reais a respeito do seu negócio e ficar o mínimo de tempo possível com números temporários, usados apenas para efetuar a abertura da empresa, quando você ainda desconhecia o valor real.
Como definir o valor do capital social de uma empresa?
Se você está se perguntando qual o valor de capital social colocar na abertura da empresa, saiba que essa não é uma tarefa tão fácil, mas também não é nenhum bicho de sete cabeças. É preciso usar pelo menos o valor dos custos iniciais para começar o negócio.
Isso inclui gastos com o contador para ajudar na papelada de abertura da empresa, taxas iniciais e outras despesas necessárias para o seu empreendimento funcionar. Se você já tem esses valores, já pode calcular o valor do capital social da sua empresa.
Como citamos, não existe fórmula para esse cálculo. Apenas a partir de um bom plano de negócio é que você poderá saber quanto dinheiro terá que desembolsar até que as despesas se igualem às receitas ou até que a empresa comece a ter lucro.
O processo de definir um valor também vai depender do formato da sua empresa, como veremos a seguir.
Capital social para MEI
No caso específico do capital social para MEI — Microempreendedor Individual — esse valor será a soma do custo dos itens necessários para você exercer seu trabalho, já que o MEI é um profissional que costuma trabalhar sozinho, pois não pode ter sócios e só pode ter um funcionário no máximo.
Se você trabalha em formato home office, não entram nesse valor contas de internet, água e luz pelo fato de não serem usados apenas para a sua atividade profissional, pois fazem parte da sua residência.
Portanto, inclua os equipamentos, softwares e móveis essenciais para a realização do seu trabalho enquanto MEI. Lembrando também que o capital social é referente ao investimento inicial para o negócio funcionar e não a pagamentos mensais que são considerados despesas.
Se tiver dúvidas, você pode informar uma quantia mínima, pois é aceitável até mesmo o registro de R$ 1, embora seja óbvio que ninguém abre um negócio com esse valor. Então, o ideal é sempre informar dados realistas.
Capital social para EIRELI
Se você deseja abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) vai precisar de um capital social equivalente a pelo menos 100 salários mínimos. Também é obrigatório que o empreendedor possua 100% desse valor e possa comprová-lo de alguma forma.
Capital social para EI
Assim como para o MEI, o Empresário Individual (EI) não tem um valor mínimo para ser informado como capital social.
Dessa forma, registre seus custos iniciais para começar o negócio.
Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal
Nessa modalidade, que é uma opção para quem quer começar uma empresa sem sócios e sem comprometer seu patrimônio pessoal, também não há valor mínimo para o capital social.
Capital social para Sociedade Limitada
A Sociedade Limitada, conhecida também por Sociedade LTDA, é o negócio com dois ou mais sócios e também não precisa de um valor mínimo de capital social.
O valor é definido apenas pela quantia investida por cada sócio, seja em dinheiro ou por meio de bens.
É importante destacar que, para todos os tipos de empresas, mesmo não sendo necessário comprovação para informar o valor definido como capital social, você deve possuir esse valor de fato para não ter complicações na Receita Federal quando for declarar o Imposto de Renda.
Como calcular o capital social
Como explicamos, não existe uma fórmula para calcular esse valor, sendo necessário ter um bom planejamento financeiro da empresa para encontrar um número o mais próximo possível da realidade.
Além disso, se existir mais de um sócio, é importante definir o valor percentual de cada um, que deve ser registrado em contrato social.
Com o percentual definido, é preciso deixar claro no contrato como cada um dos sócios vai validar esse valor, se existem parcelas a serem pagas, e também estimar prazos.
Como alterar o capital social de uma empresa?
Se você precisar alterar o valor do capital social no futuro, caso exista um aumento do valor, é necessário fazer o registro desse novo número em uma Junta Comercial. Não importa o motivo da alteração, é necessário proceder dessa forma.
Você deve comprovar, de forma contábil, que esse novo valor procede, não para validar a alteração, mas para que, na hora de declarar o Imposto de Renda, a Receita Federal não ache que você está omitindo valores.
Se existirem sócios, também deve ser alterado o contrato social.
Ainda está com dúvidas ou com dificuldade para definir ou alterar o capital social da sua empresa? Converse com um especialista da Leoa, pois estamos aqui para ajudar com todas as questões tributárias e contábeis que o seu negócio precisar!
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