A declaração de Imposto de Renda deve ser feita, obrigatoriamente, por todo trabalhador brasileiro que ultrapassar o valor de rendimentos anual estipulado pela Receita Federal, que em 2023 foi de R$28.559,70, entre outras exigências.
Através desta, a RF consegue determinar quem está cumprindo com seus deveres para com o governo.
Por conta disso, é importante que a declaração seja feita, com bastante atenção para evitar possíveis erros. Afinal, se qualquer informação declarada possuir alguma inconsistência, você pode cair na malha fina.
Mas então, o que é malha fina?
A malha fina é o termo utilizado para as declarações onde o Fisco questiona as informações declaradas. Lembre-se que todo e qualquer erro ou inconsistência será inevitavelmente notado pela Receita Federal.
Principais motivos pelos quais as pessoas caem na malha fina
- Valores de despesas médicas diferente dos recibos;
- Omissão de rendimentos (próprios ou de dependentes) recebidos;
- Dedução de Previdência Oficial ou Privada.
Como saber se caí na malha fina?
Para conferir se você caiu na malha fina ou não, pode ser feita uma consulta do envio da sua declaração verificando o próprio site da Receita Federal ou conferindo o extrato da declaração. No primeiro caso, basta informar seu CPF, data de nascimento e ano de declaração na página de pesquisa da restituição no site da RF.
Se mostrar a restituição como não liberada, isso significa que você caiu na malha fina. No status, estará como pendente, caso contrário, pode ficar tranquilo.
Agora, fazer a pesquisa por meio do extrato será melhor para você já que através dela é possível identificar exatamente o que foi que levou a sua declaração a cair na malha fina. É necessário entrar no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) e utilizar um código de acesso (que você consegue com o número dos recibos das últimas duas declarações).
Quando conseguir o acesso e entrar no extrato, acesse a opção “pendências” e descubra o que fez você cair na malha fina.
O que fazer quando cair na malha fina?
Se você fez a pesquisa da sua declaração através do extrato, provavelmente já viu algumas orientações de como regularizar a situação. Normalmente isso envolve fazer uma declaração retificadora com todas as alterações necessárias para corrigir a que foi enviada anteriormente ou prestar contas com a Receita Federal, comprovando a veracidade das informações questionadas.
Ou, usar nossa solução para sair da malha fina. Analisamos toda sua declaração para entender o que precisa ser retificado e corrigido. Assim, evitando que você pague multa para a Receita Federal. Resolvemos os casos mais complexos em até 30 dias.
A retificadora deve ser feita de acordo com o modelo utilizado na primeira declaração enviada, ou seja, se a sua declaração de renda foi feita no modelo simplificado, a retificação deverá ser do mesmo modo.
Certifique-se se você tem a possibilidade de fazer a declaração retificadora, pois se a sua declaração estiver sob procedimento de fiscalização ou se você já tem um agendamento com o Fisco, a retificação não poderá ser feita.
O agendamento com o Fisco pode ser feito após você receber uma notificação do órgão quando a sua declaração cai na malha fina e esse encontro serve para apresentar documentos que comprovem corretamente os dados declarados.
Existe a possibilidade de fazer o agendamento antes da notificação, mas caso haja inconsistências entre a sua declaração e os seus comprovantes, você corre o risco de levar uma multa de 75% sobre o valor do imposto mais juros (baseados na taxa Selic).
Como evitar cair na malha fina
Uma forma de você evitar cair na malha fina é fazer a declaração de Imposto de Renda através da Plataforma Leoa. De maneira fácil e prática, a Leoa te ajuda a evitar possíveis erros que podem te fazer cair na malha fina.
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