Os contribuintes do Imposto de Renda podem conseguir abatimento de uma porcentagem dos valores devidos a serem pagos para o governo, de diversas maneiras. É o que se chama despesa dedutível, e são, por exemplo, as despesas como saúde e educação.
Há mais itens nessa lista, mas uma das mais interessantes, sem dúvidas, é a possibilidade de conseguir abatimento de até 6% ao efetuar doações a instituições de caridade pelo Imposto de Renda.
O próprio governo, através da Receita Federal, estimula a prática - apesar de muitos contribuintes não entenderem nem saberem como ela funciona.
A campanha Dezembro Roxo nasceu com o intuito de espalhar essa notícia, explicando direitinho como realizar a doação, cujo valor arrecadado é destinado aos Fundos da Infância e Adolescência (FIAs) dos estados e municípios brasileiros.
Se você é um dos contribuintes que já realizou a doação, é preciso entender como fazer doações na declaração de Imposto de Renda, a fim de, efetivamente, conseguir o benefício. Na prática, o que acontece é que o contribuinte paga menos ao Leão e, ainda, ajuda crianças e adolescentes vulneráveis do país inteiro.
Mas, se você se interessou em doar, mas ainda não o fez, saiba: ainda dá tempo! Nesta leitura você descobrirá, também, como fazê-la, afinal, antes de declarar, é preciso doar.
Como doar através do Imposto de Renda
Para saber como doar, é preciso, antes de mais nada, entender as faixas de abatimento. Vale destacar, também, que só serão dedutíveis as doações dos contribuintes que enviam suas declarações de IR através do modelo completo.
Faixas de abatimento
As doações feitas até o último dia útil de dezembro do ano-calendário a ser declarado podem conquistar até 6% de dedução do imposto devido.
Também é possível doar diretamente pela declaração, durante o período de envio estipulado pela Receita Federal, só que nesses casos a faixa de abatimento é de até 3%.
Vale destacar que se for realizado transferência bancária ou depósito, nessa data, o abatimento acontecerá somente para o outro envio, certo?
Pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real também podem conquistar até 1% de abatimento.
Dito isso, vamos entender como doar
No site da campanha Dezembro Roxo, você pode fazer uma simulação de qual valor consegue doar, através do preenchimento dos seus dados. A calculadora que simula é gratuita.
Por lá, também é possível descobrir para quais FIAs você pode destinar o valor calculado.
Contudo, é importante saber: todo o trâmite de doação é feito diretamente por você, por conta própria, certo? Como já falamos, a campanha tem o único objetivo de instruir e estimular as doações, sem ganhar nada com isso.
Por isso, ao descobrir quanto e para qual FIA você pode doar, basta efetuar uma transferência bancária, conforme dados bancários do próprio Fundo da Infância e Adolescência escolhido, disponibilizados também no site.
É possível descobrir, também, através dos sites das prefeituras e estados brasileiros. A maioria deles disponibiliza essas informações.
Uma vez efetuada a transferência bancária, basta enviar o comprovante para o FIA e solicitar um recibo, o qual servirá de comprovante para conseguir o abatimento prometido pela Receita Federal.
Como declarar a doação no IR
Uma vez que o contribuinte esteja com o recibo em mãos, é preciso, no momento certo, declarar todo o seu IR.
Para quem doou até o último dia útil de dezembro do ano-calendário a ser declarado, por transferência bancária ou depósito, com o software da Receita Federal aberto, basta clicar em "Doações Efetuadas" e preencher os dados solicitados: CNPJ, nome do fundo e valor doado.
O código a ser selecionado varia de acordo com a doação. No caso de doação para os FIAs, é preciso selecionar o código 40 - "Doações em (ano)" - Estatuto da Criança e do Adolescente".
Já para quem efetuou a doação diretamente pela declaração do IR, após o preenchimento dos rendimentos tributáveis e valores a serem deduzidos do IR, o contribuinte clica na aba "Fichas de Declaração" e, em seguida, em "Doações diretamente na Declaração".
Selecione a opção que mais se enquadra - uma delas é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na área "Tipo de Fundo", é preciso selecionar a opção "Estadual" ou "Municipal" e, por fim, preencher os campos com valor e CNPJ, por exemplo.
Lembrando que todos os dados solicitados pelo software estarão no recibo entregue pelo FIA, como nome do fundo e CNPJ, por exemplo.
Agora que você já sabe como fazer - e como é fácil! - não precisa mais esperar para ajudar a transformar a realidade dos jovens brasileiros vivendo em situações de privações extremas.
Sem tirar nada a mais do bolso e pagando menos imposto: é um sonho que está nas suas mãos.
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