Fazer a declaração do Imposto de Renda pode ser uma tarefa simples, desde que o titular do documento tenha em mãos as informações necessárias para o preenchimento dos campos solicitados pelo programa gerador do Imposto de Renda.
O sucesso da declaração do tributo está relacionado exclusivamente ao preenchimento correto dos dados solicitados pela Receita Federal, à veracidade das informações declaradas e a não omissão dos rendimentos recebidos, despesas efetuadas e evolução patrimonial do contribuinte.
Feito isso, não existe razão pela qual a Receita Federal “pegue no pé” do contribuinte ou exija explicações extras, como é o caso daqueles que caem na malha fina fiscal.
Quem deve fazer a declaração de Imposto de Renda?
Antes de conferir o passo a passo para fazer sua declaração de IR, veja se você precisa, de fato, entregar o documento à base de dados da Receita Federal. Os critérios de obrigatoriedade são:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40 mil.
- Aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano a ser declarado, um ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores.
- Quem optou pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para comprar outro dentro de 180 dias.
- Aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil.
- Pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais.
- Todos aqueles que passaram a morar no Brasil em qualquer mês do ano a ser declarado.
- Quem recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia, em qualquer valor, e teve também outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.
Se você faz parte de um ou mais grupos mencionados, será necessário fazer o seu Imposto de Renda sem questionar.
O que devo declarar no Imposto de Renda?
Todas as receitas, despesas, investimentos, rendimentos e posses do titular e seus dependentes devem ser declarados no Imposto de Renda. Ou seja, todas as movimentações financeiras realizadas no ano anterior ao que precede a declaração devem ser enviadas à Receita Federal.
Em resumo, esse é o momento em que o titular da declaração informa qual foi a origem de todos os rendimentos recebidos durante o ano e como essa quantia foi gasta por ele e seus dependentes.
Como fazer a declaração do Imposto de Renda?
1. Reúna seus documentos e seus informes de rendimentos
O primeiro passo para declarar o Imposto de Renda é reunir os documentos pessoais do titular da declaração e também de seus dependentes, se esse for o caso.
De praxe, os documentos solicitados são o nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, email e número do PIS do contribuinte e dependentes.
Além deles, também será necessário agrupar os informes de rendimentos do titular e dependentes. A documentação é fornecida pelas fontes pagadoras, instituições bancárias, corretoras de valores, INSS, etc.
As fontes pagadoras e instituições citadas são obrigadas a fornecer a relação anual dos rendimentos de seus empregados e clientes antes do início do período de entrega das declarações do Imposto de Renda à Receita Federal.
Os documentos são encaminhados ao seu endereço físico e virtual e, em muitos casos, podem ser conseguidos através da internet, como é o caso dos informes de rendimentos do INSS e das corretoras de valores.
2. Baixe o programa gerador do Imposto de Renda
A Receita Federal criou um programa específico para o contribuinte preencher e encaminhar a declaração do Imposto de Renda.
O download do programa gerador do Imposto de Renda deve ser feito através do site da RFB e instalado na máquina do contribuinte, de acordo com o sistema utilizado e o ano-exercício da declaração.
A declaração também pode ser preenchida online pelo portal do contribuinte (e-CAC) ou pelo celular, através do aplicativo Meu Imposto de Renda.
Além das opções mencionadas, o contribuinte pode realizar um cadastro em nosso site e declarar o IR pela plataforma Leoa, sem pagar nada por isso e de uma forma bem mais simples.
3. Preencha os dados pessoais do titular da declaração
O terceiro passo para preencher o Imposto de Renda será inserir os dados pessoais do titular da declaração, ou seja, do responsável pelo documento. Nesse momento, será necessário preencher os campos solicitados de acordo com os dados do contribuinte, como um cadastro mesmo.
4. Adicione os dependentes e alimentandos do titular
Depois disso, será necessário informar os dados pessoais dos dependentes e alimentandos do titular, se esse for o caso.
Assim, caso o contribuinte possua dependentes, como cônjuge e filhos (que necessitam da renda do titular para sobreviver) ou alimentandos (beneficiários de pensão alimentícia), será preciso inserir seus dados pessoais na declaração, bem como as movimentações financeiras feitas em seu nome.
5. Escolha o modelo de tributação da declaração
Existem dois modelos de declaração: o simplificado e o completo. Cada um deles oferece um tipo de desconto ao contribuinte, no primeiro caso, um desconto padrão e no segundo, um desconto que dependerá das despesas efetuadas pelo titular e seus dependentes durante o ano de referência do IR.
O modelo simplificado é a melhor opção para os contribuintes que possuem despesas que podem ser subtraídas do imposto devido ou aumentar o valor restituído.
Esse modelo de tributação oferece um desconto padrão de 20% sobre o montante de todos os rendimentos tributáveis recebidos no ano-calendário da declaração.
O modelo completo, por sua vez, é recomendado aos contribuintes que possuem um número significativo de despesas dedutíveis. Afinal, dependendo do tipo de seus gastos e da quantidade de dependentes, o desconto oferecido pode ser maior do que o ofertado pelo modelo simplificado.
O valor do imposto devido vai sendo calculado e apresentado, em tempo real, ao contribuinte durante o preenchimento do documento. Para mudar o regime de tributação, basta selecionar um ou outro, exibido pelo programa durante todo o processo de declaração.
6. Declare as movimentações financeiras e patrimoniais do titular e dependentes
Agora é o momento de pegar os informes de rendimentos reunidos no primeiro passo do nosso guia e inserir as informações discriminadas no documento nos campos solicitados pelo software da Receita Federal.
De modo geral, as instituições financeiras, corretoras e fontes pagadoras apontam no informe de rendimento onde cada informação deve ser declarada, facilitando o seu trabalho.
Afinal, basta procurar os campos mencionados no documento dentro do programa gerador do Imposto de Renda ou, no caso da plataforma Leoa, esperar que a assistente virtual solicite os dados em questão.
Essa é a etapa mais longa do preenchimento e deve ser feita com atenção, evitando omissões e prezando pela verdade em cada informação declarada.
Declare salários, benefícios, contribuições ao INSS e previdência privada, pensões e aposentadorias, saldo em conta, rendimentos financeiros, compra e venda de móveis e imóveis, indenizações, despesas com saúde e educação, doações, heranças, etc. Absolutamente tudo!
Aqui na Leoa, você encontra informações de como declarar cada um desses rendimentos e despesas, basta pesquisar pelo tópico no campo de pesquisa do nosso blog.
7. Revise a declaração de IR e acompanhe seu status pela internet
Depois de inserir todas as informações de acordo com os rendimentos e despesas do titular e seus dependentes, revise o documento e, se possível, mais de uma vez. Afinal de contas, todo cuidado é pouco quando o assunto é Receita Federal, certo?
O próprio programa gerador do IR possui uma aba chamada “Verificar Pendências”, em que o contribuinte é convidado a conferir se nenhum campo foi preenchido inadequadamente ou deixado em branco.
Além de utilizar essa função, a recomendação é que o contribuinte revise manualmente os dados inseridos e as informações declaradas - números de CPF/CNPJ e valores citados devem receber atenção em dobro.
Após fazer a declaração do Imposto de Renda, também é possível acompanhar a situação do documento pela internet, através do portal e-CAC, inclusive, recomendado.
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