A malha fiscal ou malha fina é uma revisão sistemática das declarações do Imposto de Renda, feita pela Receita Federal. Os dados são analisados com base nas informações dos contribuintes e com o que consta na base de arquivos do Governo Federal.
A ideia é se certificar de que as informações do cidadão sobre seu balanço patrimonial são realmente verídicas. Por isso, a declaração não deve conter erros, dados incompletos e falsos.
Quem cai na malha fiscal deve se explicar munido de comprovantes e recibos para comprovar suas afirmações. Isso pode ser feito por uma retificação ou mesmo em um atendimento na delegacia da Receita Federal.
Porém, vale lembrar que problemas com a Receita Federal podem gerar multas e, até mesmo, sanções mais graves, podendo até categorizar um crime em casos mais graves e mal intencionados.
Se você está preocupado com a sua situação na Justiça Federal, devido ao Imposto de Renda, é melhor saber como consultar se caiu na malha fina. Veja abaixo o passo a passo.
1. Acesse o Portal e-CAC
No site da Receita Federal, acesse o Portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte.
2. Gere um código de acesso
Na página do e-CAC, clique em "Gerar Código de Acesso" e, em seguida, clique em "Gerar Código de Acesso para Pessoa Física". A partir disso, preencha os campos com CPF e data de nascimento.
Depois, informe o número de recibo do Imposto de Renda da declaração e crie uma senha. (Se você não sabe qual é o número, veja esse tutorial para recuperar o recibo do Imposto de Renda).
3. Efetue o login no e-CAC
Agora que você já gerou a senha e o código de acesso, é só voltar na página inicial do e-CAC, que mostramos no tópico 1, e fazer o login.
4. Abra o "Meu Imposto de Renda"
No portal, clique em “Declarações e Demonstrativos” e em “DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física”, e abra o “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
5. Veja o Extrato de Processamento
O último passo é ver o extrato de processamento que encontra-se na tela do "Meu Imposto de Renda". Em “Situação”, se estiver marcando “Com Pendências”, você caiu na malha fiscal e precisa regularizar a sua situação.
Caí na malha fina, o que fazer?
Se você está entre os contribuinte que tiveram problemas na declaração do IR esse ano, não há motivos para desespero. Note que, com a informação de pendência, há orientação do que é preciso fazer para regularizar a situação.
Normalmente, a Receita Federal permite a retificação da declaração, que deve ser feita no mesmo programa que você declarou o IR, acompanhada de comprovantes e recibos.
Mas, algumas vezes, é necessário um agendamento de atendimento da malha fina, que deve ser marcado também pelo portal e-CAC, e confirmado no e-Defesa, baixando os documentos solicitados.
Se você ainda precisa de ajuda, veja mais dicas de como sair da malha fina para regularizar a sua situação com a Justiça rapidamente.
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