Se você herdou bens esse ano, deve apresentá-los corretamente ao Leão para não cair na temida Malha Fina. Mas, antes disso, é preciso ficar atento a um detalhe importante: o processo de inventário.
A primeira coisa que um herdeiro deve se ater é se e o inventário já chegou ao fim, para poder declarar o Imposto de Renda sobre a herança.
Enquanto o processo de inventário estiver em andamento, deve ser declarado, anualmente, pelo inventariante, um espólio - conjunto de bens e direitos e obrigações da pessoa falecida.
Desse modo, o herdeiro só passa a declarar a herança quando sair a escritura de partilha de bens, ao fim do processo de inventário.
O segundo ponto a ser analisado é o valor dessa herança, pois quantias menores que R$ 40 mil não precisam ser apresentadas ao Leão, a não ser, por pessoas que já sejam obrigadas a declarar, por outros motivos.
Devem declarar a herança:
- Aqueles que já tem a escritura de partilha de bens, ou seja, que já finalizaram o processo de inventário;
- Os herdeiros de bens ou quantias em dinheiro de R$ 40 mil ou mais;
- Pessoas que já declaram Imposto de Renda e já têm a escritura de partilha de bens.
Como declarar
Independentemente do tipo da sua herança, imóvel, dinheiro em espécie, veículo e etc., ela deve ser declarada na linha 14 de "Rendimentos isentos e não tributados", pois, no Brasil, não são cobradas heranças e doações no Imposto de Renda.
No entanto, é necessário informar mais detalhes dessa herança. Desse modo, depois de ter declarado o valor, na linha 14, precisa-se apresentar qual tipo de bem foi herdado.
Se for um imóvel, por exemplo, você deve declará-lo, também, na linha 13 de "Bens e Direitos". Ou, se for dinheiro em espécie, você deve somá-lo às suas quantias a declarar ou já declaradas.
Lembre-se: todos os valores informados devem estar de acordo com a partilha de bens determinada pelo juiz, e não conforme o valor de mercado.
Herança não paga imposto?
Como já citamos acima, imposto sobre doações ou heranças ou não devem ser pagos ao Leão, mesmo imóveis de herança não pagam Imposto de Renda, somente são declarados para que a Justiça Federal saiba de onde surgiu o novo bem.
No entanto, as heranças não estão totalmente livres de impostos. Isto porque heranças e doações são cobradas por impostos estaduais, e não federais.
Dessa forma, possivelmente, o herdeiro terá de pagar o ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação), com alíquota máxima de 8% sobre o valor total dos bens herdados, dependendo do estado.
A venda dos bens herdados podem incidir IR
Mesmo que não haja cobrança de Imposto de Renda sobre heranças, quando os bens são vendidos, pode haver incidência de ganho de capital.
Desse modo, se você herdou um bem e já o vendeu, é necessário ficar atento ao cálculo de ganho de capital, de acordo com o valor apresentado na partilha de bens e o valor vendido.
Assim, conforme o lucro dessa venda, pode ser que seja necessário pagar Imposto de Renda sobre o ganho de capital, mas não pela herança em si.
E aí, ficou mais claro como funciona a questão de declaração de herança ao Leão? Esperamos que sim! Mas, se precisar de ajuda, conte com a Leoa.
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