Para saber se você caiu na malha fina da Receita Federal, basta acessar o site do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e fazer o cadastro com seu CPF, data de nascimento e número dos recibos de entrega das últimas duas declarações de IR.
Esse procedimento irá gerar um código de acesso, que é necessário para que você possa fazer o login com seu CPF e senha informados no cadastro da plataforma.
Infelizmente, ainda não é possível receber um e-mail dizendo “Que pena, você caiu na malha fina!”, e muita gente só descobre se o seu CPF caiu quando não recebe a restituição de forma rápida.
Felizmente, tem como consultar a malha fina diretamente pela internet. Basta fazer uma pesquisa básica e rápida no site da Receita Federal, e a gente explica certinho para você sobre como fazer isso e tirar essa preocupação da cabeça. Confira:
Como consultar status do CPF na malha fina da Receita Federal
Depois que você realizou o cadastro ou login no site do e-CAC, basta acessar o menu à esquerda da sua tela e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Processamento” e “Pendências de Malha”.
Caso você tenha alguma pendência com o Leão, essa área do site vai informá-lo. Também é possível corrigir a sua declaração pelo próprio site ou até mesmo regularizar o seu Cadastro de Pessoa Física.
Para saber como corrigir, você vai verificar as informações sobre o seu CPF, que poderá estar classificado em algum dos status abaixo:
1. Suspenso
Quando o CPF está suspenso, geralmente é um caso de dados insuficientes ou incorretos, mas também pode significar que você está em dívida com a Justiça Eleitoral.
2. Pendente de regularização
Estar com o CPF pendente de regularização significa que você não entregou alguma declaração de IR nos últimos cinco anos.
3. Cancelado
O CPF é cancelado quando houver mais de uma inscrição sob os mesmos dados ou por decisão administrativa/judicial.
4. Nulo
A anulação do CPF acontece quando há fraude na inscrição do documento.
5. Titular falecido
Essa situação ocorre quando é dado baixa no documento de óbito do titular do CPF. Caso a situação do seu CPF esteja listada dessa forma, basta comparecer a uma sede da Receita para comunicar o engano.
6. Regular
Se o seu CPF está regular, não há com o que se preocupar, pois não há pendências em seu nome.
Caí na malha fina, e agora?
Se você caiu na malha fina, o mais importante é que regularize a situação o mais rápido possível. Dependendo do motivo pelo qual você caiu, é possível resolver tudo pela internet. Você pode, inclusive, checar se isso ocorreu antes mesmo de receber a notificação da Receita Federal.
É importante ressaltar que, quanto antes você resolver sua situação com o Leão, mais cedo você receberá a restituição do seu Imposto de Renda, caso tenha direito a esse benefício. Isso acontece porque a restituição só é liberada após o declarante enviar os documentos pendentes ou a declaração retificadora à Receita Federal.
A averiguação da declaração retificadora pode levar até cinco anos para ser feita pela Receita Federal, por isso é importante agilizar o processo de regularização do seu IR. Lembre-se que o pagamento da restituição é feito em cinco lotes no decorrer do ano, e quanto antes você regularizar a sua situação, mais cedo você receberá o valor.
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