O Cadastro de Pessoa Física (CPF), junto do Registro Geral (RG), é um dos documentos mais importantes de um cidadão brasileiro. O CPF, por exemplo, serve para identificar o cidadão como contribuinte.
O número do cadastro é requisitado em diversas situações, seja para fins cadastrais, fiscais, financeiros, comerciais, entre outros.
Pela utilidade do documento, ter um CPF regular é extremamente importante. Caso contrário, o contribuinte pode perder muitos de seus direitos como cidadão, como é o caso de movimentar contas bancárias e pedir um empréstimo.
Por isso, consultar a situação cadastral do seu CPF frente à Receita Federal é importante e, também, uma medida de prevenção.
O que é situação cadastral do CPF?
A situação cadastral do CPF é um espaço disponível no site da Receita Federal que serve para mostrar o status do CPF do cidadão-contribuinte. Essa pesquisa possui um caráter público e, para acessá-la, basta inserir o número do seu cadastro como pessoa física e informar sua data de nascimento.
A situação cadastral do CPF existe para que todo cidadão inscrito possa conferir a situação do seu registro, bem como para saber resolver qualquer pendência encontrada.
Quais são as situações cadastrais disponíveis?
Depois de inserir o seu CPF e sua data de nascimento, o sistema mostrará a sua situação cadastral. Ao todo, são cinco possíveis situações, sendo elas:
- Regular: nenhuma pendência no CPF.
- Pendente de regularização: o contribuinte deixou de enviar alguma declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física dentro dos últimos 5 anos e está pendente de regularização.
- Suspenso: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
- Cancelado: o documento do contribuinte foi perdido/roubado ou o CPF foi cancelado por multiplicidade, por conta de decisão administrativa ou judicial.
- CPF de pessoa falecida: quando a Receita Federal toma nota do falecimento do titular.
Como saber a situação cadastral do meu CPF?
- Abra este link: Situação Cadastral no CPF.
- Preencha os campos da página com os dados solicitados (número do CPF e data de nascimento).
- Clique em “Não sou um robô.
- Aperte em “Consultar”.
- Pronto: logo na primeira página, você terá acesso a situação do seu CPF.
Se por acaso seu documento está pendente de regularização, aqui explicamos exatamente o que deve ser feito para a regularização do CPF. Mas, se por acaso você caiu na malha fina, neste artigo explicamos tudo sobre como sair da malha fina.
Como emitir comprovante de situação cadastral no CPF?
A página gerada para consulta da situação cadastral do CPF tem natureza de comprovante. Inclusive, o título da consulta indica, exatamente, esse status: comprovante da situação cadastral no CPF. Por isso, para emiti-lo, basta entrar no site da Receita Federal, buscar pela situação cadastral do CPF, inserir os dados mencionados anteriormente, consultar o status e, em seguida, imprimir a página.
O comprovante pode ser impresso através do ícone “Preparar página para impressão”, localizado no canto inferior direito da página.
O documento gerado será composto pelos seguintes dados: número do registro, nome completo, data de nascimento, situação cadastral, data de inscrição e dígito verificador.
Além de informações sobre o comprovante emitido (horário e data de emissão, código de controle do comprovante e um QR Code).
Quais são as consequências de um CPF irregular?
- Movimentar contas bancárias.
- Tirar ou renovar seu passaporte.
- Pedir empréstimo.
- Participar de concursos públicos.
- Fazer um financiamento.
- Receber aposentadoria.
Agora que você aprendeu como consultar a sua situação cadastral no CPF, de onde e quando quiser, que tal ficar de olho no status do seu cadastro? Anota aí na sua agenda: consultar minha situação cadastral no CPF pelo menos uma vez a cada trimestre/semestre.
É fácil, rápido e pode evitar problemas mais sérios, viu?
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