O nome “restituição” pode assustar leigos no assunto, mas ela é bastante simples: trata-se da devolução do imposto que foi pago a mais para a Receita Federal.
Por isso é de extrema importância que você faça sempre a declaração anual do seu Imposto de Renda, pois apenas com essa declaração será possível conferir se o valor tributado está de acordo com a renda do ano ou se o contribuinte terá o direito de receber a restituição.
Outro motivo para estar sempre atento à declaração é porque também pode acontecer de o valor da declaração ser menor do que deveria, de maneira que o contribuinte precisará pagar a diferença para evitar problemas posteriores.
A maioria dos brasileiros sabe que é necessário fazer a declaração do Imposto de Renda todos os anos, mas muitos contribuintes não sabem que acabam pagando a mais pelos impostos e que têm o direito à restituição desse benefício.
Além disso, a restituição é lançada em lotes a partir do mês de maio até setembro. Então como é possível fazer a antecipação da restituição do Imposto de Renda?
Como funciona a antecipação da restituição do Imposto de Renda?
Todo e qualquer contribuinte que pagar o valor acima do da declaração terá o direito de pedir a restituição. A própria Receita Federal possui um sistema que faz o balanço de dados para o valor da declaração feita com o valor pago pelo contribuinte.
A partir dos resultados dessa apuração, são lançados lotes de restituição para que os contribuintes tenham acesso a um determinado valor a ser reembolsado.
Há um total de cinco lotes para a restituição do Imposto de Renda, começando em maio e indo até setembro e, claro, algumas pessoas têm o direito de receber seu valor já no primeiro lote a ser liberado.
Ordem de prioridade de pagamento da restituição:
- maiores de 80 anos;
- idade igual ou maior que 60 anos;
- deficientes físicos ou mentais;
- portadores de moléstias graves;
- contribuintes que tenham como maior renda o magistério;
- ordem de entrega da declaração.
Após esses casos de prioridade (normalmente a partir do segundo lote), são liberadas as restituições seguindo a ordem de entrega da declaração anual do Imposto de Renda. Quanto antes tiver sido entregue, mais cedo você terá a restituição em mãos.
Lembrando que esses lotes são válidos apenas para as declarações que já foram processadas e não possuem nenhuma pendência!
Calendário de restituição do Imposto de Renda
No ano de 2023, o calendário de restituição do Imposto de Renda com as datas previstas para liberação dos lotes são:
| PRIMEIRO LOTE | 31 de maio |
| SEGUNDO LOTE | 30 de junho |
| TERCEIRO LOTE | 31 de julho |
| QUARTO LOTE | 31 de agosto |
| QUINTO LOTE | 29 de setembro |
Como antecipar a restituição do Imposto de Renda
Se você já entregou a sua declaração dentro do prazo limite (até 31 de maio) e sem erros, você estará apto a pedir a antecipação da restituição.
E, para que isso ocorra, você poderá solicitar um empréstimo pessoal para o banco que você for correntista ou pedir a antecipação pela Leoa para receber o dinheiro em até 48 horas, sem burocracia.
A primeira alternativa, porém, conta com altas taxas, demoras e não é garantido que você irá conseguir receber 100% do valor do pagamento da restituição do Imposto de Renda. Para evitar as taxas e regras excessivas dos bancos, a segunda alternativa é a mais viável.
A plataforma Leoa de antecipação da restituição de Imposto de Renda, além de ajudar o contribuinte a entender melhor como funciona o Imposto de Renda e todos os pagamentos envolvidos, também tem o propósito de facilitar a antecipação da restituição, através do fornecimento de um cartão que pode ser usado amplamente, administrando sua saúde financeira e saldo, com clareza e segurança.
Vale a pena antecipar o pagamento da restituição pelo meu banco?
Antes de pedir a antecipação do Imposto de Renda através do banco em que você é correntista, lembre-se de que essa é uma modalidade de empréstimo pessoal. As taxas e tarifas saem caras e podem não valer a pena para você.
Faça uma comparação do custo efetivo total (não adianta escolher a menor taxa de juros se o valor desembolsado para quitar a antecipação do Imposto de Renda será maior posteriormente).
Acima de tudo, caso você decida ir em frente com o pedido de antecipação do pagamento da restituição de IR com banco, você deve manter em mente que está lidando com um empréstimo.
Ou seja, esse dinheiro que estará nas suas mãos antes do prazo do lote precisará ser devolvido em algum momento (todos os bancos já têm datas limites definidas e, a princípio, todos os pagamentos precisam ser quitados em parcela única).
Dessa maneira, se você antecipar a restituição pelo banco, é necessário que tenha TODO o dinheiro em mãos para quitar o empréstimo na data limite. Portanto, pense bem antes desse grande comprometimento!
Claro que, isso se aplica se você estiver pensando em contratar um banco para antecipar a sua restituição. Caso você decida fazer com a Leoa, o processo é muito mais simples, seguro e não tem toda essa burocracia.
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