Quando acontece o pagamento da restituição do Imposto de Renda?

Depois de entregar a declaração do Imposto de Renda, a primeira coisa que o contribuinte quer saber é quando vai entrar na conta o valor da sua restituição. Afinal, assim que conclui o procedimento, a pessoa já sabe se tem algum valor a receber ou não.

A Receita Federal faz o pagamento da restituição do Imposto de Renda em lotes mensais. Assim, o valor pode entrar na sua conta no primeiro mês, depois do fim do prazo da declaração, ou em até cinco meses depois disso. Portanto, se você declarou no início do prazo e estiver no último lote, pode levar até sete meses para receber sua restituição.

Dependerá da sua posição na fila para a restituição, que obedece a alguns critérios.

Vamos entender melhor?

O que é a restituição

A restituição nada mais é do que a devolução do valor pago a mais para a Receita Federal durante o ano anterior. Ou seja, você declara todos os seus rendimentos e suas despesas do ano que passou e, ao cruzar esses valores, o Leão realiza o cálculo da diferença entre o que você deve e o que você já pagou.

Quando ele entende que você já pagou mais do que deve, ele devolve esse valor em forma de restituição. É muito comum retornar o valor de IRRF descontado da folha de pagamento do trabalhador, por exemplo. Pois é como se quem trabalha tivesse antecipado o pagamento de imposto devido à Receita Federal e agora ela faz um balanço justo do que você realmente deve.

Para obter o máximo de restituição de Imposto de Renda, você deve reunir todos os comprovantes referentes a despesas médicas, com educação e dependentes, por exemplo, aumentando suas chances de ser restituído.

Em qual lote vou receber a restituição

O Leão costuma fazer o pagamento da restituição em lotes. A partir do primeiro mês depois do fim do prazo para declarar, você já pode receber o valor na conta bancária informada na declaração.

Alguns critérios definem em qual lote de restituição o contribuinte vai estar. Um deles, como esperado, é que quem entrega a declaração primeiro, receberá primeiro. Mas existem outros fatores que são considerados ainda antes desse. A ordem de prioridades da Receita Federal é a seguinte:

1. Quem tem mais de 80 anos
2. Quem tem 60 anos ou mais
3. Quem é deficiente físico ou mental
4. Quem é portador de moléstias graves
5. Quem é contribuinte cuja maior renda é o magistério
6. A ordem de entrega da declaração

Se por acaso você precisar retificar a declaração, ou seja, notar que cometeu algum erro e precisar enviar uma declaração retificadora, você volta para o fim da fila.

Para quem cair na malha fina, também. Enquanto não regularizar a situação com o Leão, não recebe a restituição e, assim que sai da malha fina, volta para o fim da fila.

Como fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda

Qualquer consulta referente ao processamento da sua declaração pode ser realizada de maneira online. É bem simples:

1. Acesse o portal e-CAC. Se você nunca acessou antes, precisará gerar um código de acesso.
2. Depois de logar, escolha o ano do Imposto de Renda que deseja consultar.
3. Na página seguinte vai aparecer o status da sua declaração. É ali que você descobre se está ou não na fila de restituição.

Entendendo os status da sua declaração

Caso não fique claro o que o seu status quer dizer, consulte o significado de cada um, resumidamente, abaixo:

• Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processo ainda não foi concluído.
• Em fila de restituição: o processo foi concluído, mas o valor referente à restituição ainda não foi enviado para a sua conta bancária. Você está em algum dos lotes do Leão conforme os critérios que explicamos.
• Processada: sua declaração foi recebida e o processo foi concluído, mas é importante lembrar que a Receita Federal pode levar até cinco anos para homologar a declaração. Assim, o status “Processada” não significa que sua declaração tenha sido homologada.
• Com pendências: você pode ter digitado alguma informação errada ou faltou algum documento. Nesse caso, é preciso regularizar a situação o quanto antes.
• Em análise: a declaração foi recebida, mas ainda estão sendo analisados documentos enviados ou na espera por envio de documentos que faltaram.
• Retificada: é quando uma declaração retificadora é enviada, aceita e agora substitui a declaração original - a primeira enviada.
• Cancelada: quando a Receita Federal ou o próprio contribuinte cancela o envio da declaração.
• Tratamento manual: quando a declaração está em análise por algum motivo específico e o contribuinte deve receber uma notificação da Receita Federal.

É importante fazer esse acompanhamento depois de entregar a declaração, até mesmo para resolver, o quanto antes, alguma inconsistência encontrada na sua declaração.

É possível antecipar a restituição?

Pensar que pode levar até sete meses para receber o seu dinheiro, caso esteja no último lote, é desanimador, não é? Então se a sua pergunta é se não tem como antecipar esse pagamento, a resposta é sim!

Esse serviço é oferecido por bancos, mas a burocracia deixa o processo complicado e as taxas são altas. Uma opção para quem deseja antecipar a restituição é fazer com a Leoa, que não é um banco, mas realiza esse serviço em poucos minutos e, em questão de 48 horas, você já terá recebido sua restituição.

Ficou com mais alguma dúvida? Deixe nos comentários!