O que fazer se a restituição do Imposto de Renda atrasar?

Está com a restituição do Imposto de Renda atrasada? Se o dinheiro foi liberado e não caiu na sua conta, é possível resgatá-lo em uma agência do Banco do Brasil, mas, se não houve a liberação, você tem pendências com a Receita Federal e precisa retificar sua declaração do IR.

No decorrer deste artigo, vamos ensinar você a acompanhar o processo de restituição usando as ferramentas que a própria Receita disponibiliza na internet, que são simples e bem intuitivas.

Aqui, você também aprenderá como identificar que tipo de problema gerou o atraso no recebimento do seu dinheiro e o que fazer em cada caso específico. Vem com a gente descomplicar sua relação com o Leão!

Como acompanhar o processo de restituição do Imposto de Renda?

A Receita Federal oferece para você e todos os outros brasileiros maneiras de fazer a consulta da declaração de IR online, tanto pelo site do órgão quanto pelo seu aplicativo.

Os dois são intuitivos, fáceis de usar e pedem somente alguns dados pessoais para cadastro.

Pelo site da Receita Federal

Caso você opte pelo site do próprio órgão, siga as instruções abaixo!

1. Acesse o site oficial da Receita e busque pela página de consulta de restituições no menu principal, em "serviços".
2. Informe seu CPF e a sua data de nascimento nos campos corretos, além do código de verificação fornecido pela página.
3. Escolha o ano a ser consultado e faça a busca.

Fácil, né? Mas, se você é do tipo que prefere fazer tudo pelo celular, a melhor saída pode ser o app.

Aplicativo "Pessoa Física" da Receita Federal

Você também consegue consultar suas declarações do IRPF e possíveis restituições pelo smartphone. O processo é bem simples.

1. Procure o app “Pessoa Física” na loja de aplicativos do seu aparelho.
2. Repita o mesmo passo a passo do acesso ao site da Receita.

A única diferença é que o aplicativo faz consulta pelo CPF do contribuinte, sem necessidade de outros dados.

No site e no app, você descobre até mesmo o prazo de pagamento do que tem para receber, isso depois que ele estiver definido pelo Fisco e divulgado para toda a população.

Quando devo receber a minha restituição de IR?

A sua restituição vai cair na sua conta bancária – se você não tiver nenhuma pendência para solucionar –, geralmente, entre maio e setembro, de acordo com os períodos que a Receita Federal vai estabelecer.

Todos os anos, o órgão disponibiliza uma lista de contribuintes que receberão algum crédito vindo de impostos pagos acima do devido em cinco diferentes lotes ou períodos, que começam a valer após a data final do prazo de entrega da declaração.

Os lotes de restituição de 2022 podem servir como referência para você saber até quando conseguirá receber o dinheiro em 2023. A divisão dos pagamentos deste ano acontecerá depois das entregas de todas as declarações.

A prioridade é dada para quem se encaixa na lista:

• pessoas com mais de 80 anos;
• contribuintes com mais de 60 anos;
• quem possui deficiência mental ou física, doenças graves ou quem tem algum dependente nessas condições; e
• profissionais que tenham o magistério como sua maior fonte de renda, ou seja, ganhem mais dinheiro atuando como professores do que em outros empregos nos quais trabalham.

As demais restituições são distribuídas de acordo com a data de entrega das declarações e, quem declara antes, recebe antes. Simples assim.

Quem tem pendências, corrige o que for necessário e, só então, recebe. Mais ou menos, entre outubro e novembro.

Até aqui, tudo bem! Mas, o que fazer se a declaração foi entregue no prazo e sem pendências, você tem direito de receber a restituição e, ainda assim, o pagamento atrasou? Continue lendo para descobrir possibilidades.

Quais são os recursos disponíveis para quem teve a restituição do Imposto de Renda atrasada?

A Receita Federal paga as restituições através do Banco do Brasil. Os valores são transferidos ao BB, que os deposita nas contas bancárias informadas pelos contribuintes. Quem não recebe pode buscar o dinheiro pessoalmente e tem quem receba e não resgate.

São duas as situações em que a devolução de parte do dinheiro pago em tributos, mesmo autorizada, pode trazer algum tipo de dor de cabeça a quem declarou IR direitinho. Além delas, existe uma terceira possibilidade, mas relacionada à não autorização do pagamento.

Vamos conferir?

Restituição liberada, mas não creditada

Fiz a consulta na Receita e vi que minha restituição foi liberada. Ok! O dia do pagamento das restituições do lote que eu faço parte chegou. Eba! Mas, não recebi nada.

Nesse caso, você precisará fazer contato com o atendimento do Banco do Brasil pelo site, através do número de telefone de atendimento ou comparecendo a uma das suas agências. Assim, conseguirá localizar os valores devidos e pedir um reagendamento da transferência para a sua conta.

É recomendado aguardar um dia útil desde a data do pagamento do lote em que sua restituição foi incluída, pois os valores podem ser creditados logo em seguida.

Restituição liberada e não resgatada

Descobri tarde demais que eu tinha algo para receber! E agora?

Os valores que o Fisco envia ao Banco do Brasil para pagamentos ficam disponíveis na instituição financeira durante um ano. Então, se o contribuinte decidir retirar o dinheiro depois desse prazo, terá mais uma etapa para enfrentar.

Será necessário preencher um "pedido de pagamento de restituição", também disponível no site da Receita Federal. As explicações sobre como fazer o preenchimento e o que vem em seguida aparecem na mesma página, bem detalhadas.

Restituição não liberada

Além das duas possibilidades mencionadas acima, é possível que uma restituição não seja autorizada por causa de alguma pendência ou correção a ser feita na declaração do IR daquele ano.

Geralmente, o problema está em alguma inconsistência das informações apresentadas no documento ou em erros na informação da conta bancária, por exemplo, e cabe ao cidadão solucionar a questão para conseguir receber o dinheiro.

Pessoas encaixadas nesse último caso também são as últimas a terem o valor devido pela Receita depositado em suas contas bancárias.

De qualquer forma, seja qual for o cenário, a solução não é tão complexa. Talvez você só precise de algumas dicas para encará-la de frente.

Como evitar problemas com a restituição do Imposto de Renda atrasada?

Perceber erros nos dados bancários e alterá-los antes de chegar a hora do pagamento ou fazer uma retificação da sua declaração são as duas principais maneiras de evitar problemas quando a vez do seu lote estiver se aproximando.

Se você se enquadra no perfil de pessoa física que deve declarar IR este ano, não deixe nada para última hora: prestar suas contas em tempo hábil vai ajudar a evitar multas e colocar você na frente dos outros brasileiros quando o Leão fizer a distribuição dos valores.

Depois de enviar sua declaração, você pode acompanhar o andamento pelas ferramentas online da Receita e, se antes da data do recebimento da restituição você perceber que inseriu no documento os seus dados bancários com algum erro, ajuste a informação e evite atrasos.

Faça uma declaração retificadora

É possível fazer uma declaração retificadora para corrigir informações equivocadas e, inclusive, alterar os dados bancários para receber seu crédito, caso eles tenham sido informados de maneira enganada ao final da declaração.

Lembre apenas de utilizar o mesmo meio pelo qual você fez a declaração inicial para entregar os ajustes.

Se seu IR foi feito pelo programa fornecido no site da Receita, a declaração retificadora deve acontecer lá também. Se você usou o aplicativo para declarar, a retificação também precisa ser feita via smartphone.

Altere os dados bancários pelo portal e-CAC

Mais uma possibilidade que vale quando a pendência aparecer apenas nos dados bancários para depósito da restituição: você pode alterar esses dados acessando o portal e-CAC.

Já na página, siga este passo a passo:

1. Localize o menu "Serviços em destaque" e selecione "Meu Imposto de Renda".
2. Busque por "Restituição", selecione "Consultar e alterar conta para restituição".
3. Informe os novos dados.

O e-CAC também serve para consultar outras pendências com a Receita Federal, não apenas as relacionadas à declaração do Imposto de Renda. Navegue por lá.

Agora, será que existe algum jeito de antecipar o recebimento desse din-din que pode ajudar nas contas? Existe, sim!

Como antecipar restituição do Imposto de Renda?

Quem entrega a declaração no prazo pode recorrer a uma instituição bancária ou a uma plataforma de confiança da web para entrar com um pedido de antecipação do recebimento do valor.

Soluções desenvolvidas para antecipação do Imposto de Renda costumam ter taxas mais baixas que as dos bancos e processos bem menos burocráticos. Então, vale a pena conhecê-las.

Faça sua pesquisa e pondere suas necessidades e as possibilidades que caibam no seu bolso. Aí, é só esperar o dinheiro entrar na conta!