Solicitar restituição não resgatada na rede bancária é muito simples: o dinheiro fica no Banco do Brasil por um ano e o contribuinte pode pedir um reagendamento do seu crédito pelo Portal BB na internet ou indo a uma agência física.
Depois de um ano, o banco devolve os valores para o Fisco e tanto a consulta quanto a solicitação devem ser feitas pelo Portal e-CAC, no site da própria Receita Federal.
Todos os anos, a Receita disponibiliza virtualmente a consulta dos chamados "lotes residuais de Imposto de Renda", com valores a restituir de declarações que estavam com alguma pendência fiscal ou débitos, assim como das declarações entregues fora do prazo.
Se você acha que tem valores a receber de declarações feitas em anos anteriores e percebeu que esse dinheiro não caiu na sua conta, vamos ensinar adiante como consultar sua situação nos sistemas do Fisco e do Banco do Brasil.
É fácil e prático! Você vai precisar apenas dos seus dados pessoais, do extrato da declaração referente ao ano em questão e de acesso à internet para consultar os portais digitais de cada instituição.
Como obter restituição de Imposto de Renda não resgatada no banco?
A Receita Federal faz o pagamento da restituição do Imposto de Renda através do Banco do Brasil. Se os valores não forem repassados para sua conta, será preciso ir a uma das agências BB para localizar e sacar o dinheiro ou fazer contato com a instituição bancária para reagendar a transferência.
Geralmente, a instituição faz os repasses corretamente e é recomendado aguardar pelo menos um dia útil depois da data prevista para o pagamento do lote no qual a sua restituição está agendada para recebê-lo.
Porém, não é incomum o contribuinte que fez a declaração corretamente e com valores a serem devolvidos pelo Fisco perceber que está com a restituição do Imposto de Renda atrasada.
Se houve algum problema administrativo ou se os dados bancários foram fornecidos com erros, os valores são guardados no banco por até um ano. Basta contatar os canais de comunicação do BB ou ir presencialmente a uma agência para recuperar seu dinheiro.
No site do Portal BB, clique no botão “Consulte sua restituição do Imposto de Renda”, informe o seu CPF e o valor a ser restituído com o acréscimo de juros.
Essa última informação está disponível no Portal e-CAC, da Receita. Depois de fazer o login, clique na guia “Meu Imposto de Renda” no lado esquerdo da tela, depois em “Extrato de processamento” e selecione o ano-exercício da declaração para encontrar o valor.
Você também pode recorrer à Central de Relacionamento BB para fazer esse reagendamento. Basta ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras cidades) ou 0800-729-0088 (telefone de atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Lembre-se de que, após um ano, o banco devolve os valores para a Receita Federal e o processo para reaver o dinheiro é diferente. Confira abaixo!
Como recuperar a restituição do Imposto de Renda devolvida à Receita Federal?
Caso já tenha passado um ano desde a data que a Receita disponibilizou os valores para o BB e você não fez o reagendamento de crédito para receber seu dinheiro, sua situação é a de restituição devolvida à Receita, mas não se preocupe: ainda dá para pedir o pagamento.
Para isso, siga o passo a passo.
- Acesse o Portal e-CAC e clique na guia “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária” que fica na aba “Restituição”.
- Informe os dados bancários para depósito.
- Não esqueça de usar a conta do mesmo CPF da declaração do imposto.
- Acompanhe o processamento do pedido pelo extrato da declaração, também disponível no portal.
Tanto os pedidos quanto as consultas de declaração são serviços gratuitos para o contribuinte, regulados pela Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 2021, e receber o dinheiro está no seu direito por um longo prazo.
Como receber restituição devolvida à Receita de anos anteriores?
Os valores devolvidos à Receita ficam disponíveis para solicitação pelo prazo de cinco anos, contando a partir da data definida para o pagamento da restituição referente ao seu lote. Depois de requerer a quantia, o valor é, então, encaminhado ao banco escolhido pelo contribuinte na hora de enviar a declaração anual.
O caminho para solicitar a quantia é o mesmo indicado acima, via Portal e-CAC. Lembre-se apenas de selecionar o ano-exercício correto, na aba “Extrato de processamento”, para saber o valor devido pelo Fisco acrescido dos juros.
Ainda assim, saiba que isso precisa ser uma exceção e que o ideal é preencher a declaração corretamente dentro do prazo para receber a restituição logo nos primeiros lotes e evitar pendências com a Receita Federal.
E não esqueça de conferir pelo extrato se os dados bancários estão corretos, pois esse cuidado evita boa parte dos problemas com devolução de montantes não resgatados a tempo.
Se identificar qualquer erro semelhante, não se preocupe, a gente também ensina como corrigir! Vamos lá.
É possível alterar a conta indicada para a restituição?
Alterar a conta pela qual você vai receber a restituição é possível, rápido e prático, além de sua revisão ser recomendada pela Receita para garantir que não aconteçam problemas na hora de receber os valores.
Principalmente se os dados estiverem errados ou caso a sua conta já registrada tenha sido desativada.
Para corrigir as informações, faça o seguinte:
- faça seu login no Portal e-CAC;
- clique na guia “Meu Imposto de Renda” e, na aba “Restituição”, selecione “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”; e
- insira os dados corretos e pronto!
Você pode continuar acompanhando a movimentação da sua restituição da mesma forma, pelo "extrato de processamento".
Ah! Se este ano você tiver valores a restituir, dá para pedir o adiantamento dos valores devidos pelo Fisco a você com taxas muito mais acessíveis do que as aplicadas por qualquer banco e sem sair de casa.
É só contar com uma plataforma confiável que faça a antecipação da restituição, solicitar o dinheiro que é seu por direito e negociá-lo.
Manter uma relação amigável com o Leão é mais simples do que parece, viu? Se quiser mais dicas como essa, continue acompanhando nosso blog!
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