Pensa em ajudar muitas pessoas, mas nunca encontrou o momento certo para doar? Talvez a hora seja essa, visto que ao realizar doações para instituições sem fins lucrativos, é possível abater o valor doado do Imposto de Renda.
Isso significa, na prática, que ao fazer doações para deduzir do Imposto de Renda, o contribuinte doa e tem - de certa forma - o valor de volta. Visto que a quantidade doada pode ser subtraída do valor final devido ao tributo.
O que acontece é que o governo prefere que esse dinheiro seja encaminhado, diretamente, às instituições - ao invés de redistribuir depois. Por isso, a prática é abatida do cálculo final do Imposto de Renda devido ou a receber.
No entanto, alguns protocolos devem ser seguidos para que a Receita Federal recolha tributo suficiente e as ONGs ajudadas sejam, de fato, organizações sérias. Veja, abaixo, algumas dessas regras.
Regras para deduzir doações do Imposto de Renda
- É necessário realizar a declaração do IR pelo modelo completo.
- A instituição escolhida deverá estar cadastrada no conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- A doação feita no momento da declaração deverá ser encaminhada aos Fundos da Infância e da Adolescência - no entanto, a partir de 2020, também será permitido doar para os fundos dos idosos.
- É possível deduzir até 6% do IR durante o ano calendário da declaração - e nesse caso, há outros fundos para doações que poderão ser aceitos.
- No período de declaração é possível destinar apenas 3% do imposto.
Agora que você já conhece as regras, descubra como realizar as doações para deduzir no Imposto de Renda. Elas podem ser feitas de dois modos:
1. Durante o ano-calendário da declaração
Para doar durante o ano-calendário da declaração e garantir 6% de dedução, basta escolher uma organização cadastrada no conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente ou no Fundo do Idoso e efetuar as doações dentro do prazo - durante o ano. Para isso, será necessário ter acesso a uma conta bancária da organização e transferir o valor que deseja doar.
Depois disso, guarde todos os comprovantes das transações feitas para realizar a declaração, incluindo todas as informações necessárias, sem esquecer nenhum valor doado, além, é claro, de tê-los como meio de prova em alguma situação emergencial.
Além disso, lembre-se de solicitar e guardar, da mesma forma, o recibo de doação emitido pela instituição, certo?
Portanto, se você realizou doações no ano passado, será necessário declará-las no Imposto de Renda deste ano. Para isso, basta abrir o software da Receita Federal e buscar por “Doações Efetuadas”.
Nesta aba, será necessário escolher o código referente ao objeto social da instituição que recebeu a doação e inserir o CNPJ, o nome da instituição e o valor que foi doado. Pronto! Suas doações foram declaradas e poderão ser deduzidas.
Lembrando que as doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda são aquelas feitas para instituições que tem como objetivo ajudar crianças, adolescentes e idosos em situações vulneráveis, ok?
2. No momento da declaração do Imposto de Renda
Mas, se você não conseguiu realizar doações em 2019, saiba que ainda dá tempo de doar e transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes ao redor do Brasil, pois é possível doar também no momento da declaração.
Nesse caso, é possível abater o percentual máximo de até 3% do imposto devido. O processo para a doação é simples, basta optar pela ação de solidariedade ao realizar o preenchimento do tributo.
Para doar deste modo, será preciso inserir a organização que deseja ajudar - fundo da Infância e da Adolescência - FIA, de nível federal, estadual ou municipal ou Fundo do Idoso - informar o valor a ser destinado no campo “Doações Diretamente na Declaração” e selecionar a opção “Criança e Adolescente” ou “Idoso”.
Por último, vale lembrar que será necessário imprimir duas vias do DARF para efetivação do pagamento. A primeira relacionada ao imposto devido ou a restituir e a segunda referente ao valor que será doado.
Fique atento também ao prazo de efetuação do pagamento do DARF da doação, pois, caso ele não seja pago, este valor será cobrado como Imposto de Renda pela Receita Federal, ok?
Ah, além disso, lembre-se de se organizar com antecedência durante este ano e realizar doações até o final do ano. Dessa forma, será possível receber o desconto integral de 6% no IR do ano que vem.
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