Nenhum assunto, a nível mundial, é mais atual do que o novo coronavírus, seus casos suspeitos e confirmados e os impactos econômicos negativos causados pelo cenário de calamidade e emergência pública.
Por isso, para lidar com os efeitos da crise instalada pelo vírus, o Governo Federal e Ministério da Economia estudam medidas para suavizá-los - como é o caso da medida provisória de nº 927/2020, que flexibiliza leis trabalhistas para preservar o vínculo empregatício e a renda.
Mas, como fica o envio das declarações do Imposto de Renda em meio a turbulência causada pelo coronavírus? A Receita Federal não manifestou, ainda, nenhuma medida concreta, embora algumas alternativas estejam sendo consideradas. Veja:
Receita Federal avalia aumentar o prazo para entrega das declarações
O prazo para envio das declarações teve início em 2 de março e encerra-se no dia 30 de abril de 2020, no entanto, em meio ao prazo disposto pela Receita, o Brasil começou a sentir o impacto do novo coronavírus.
Desde então, ultrapassa um período difícil, decretando estado de calamidade e emergência de saúde pública. Por isso, é esperado que a Receita Federal aumente o prazo para o envio das declarações referentes ao ano-calendário 2019.
No entanto, o secretário da RF, José Barroso Tostes Neto, afirma que a Receita Federal avaliará, até o final de abril, o impacto do coronavírus no envio das declarações, para então decidir se haverá a prorrogação do prazo.
O secretário menciona ainda que, até o momento, as declarações continuam a ser realizadas no fluxo esperado e que, para um número expresso de contribuintes, há o interesse no recebimento da restituição que, por sua vez, apenas pode ocorrer com o envio das declarações.
Receita Federal estuda antecipar a restituição do Imposto de Renda
Além de avaliar o aumento do prazo para envio das declarações do tributo, a Receita Federal estuda antecipar a restituição do Imposto de Renda, com o intuito de dar fôlego à economia a partir do mês de maio.
O projeto de lei foi criado pelo senador Randolfe Rodrigues como forma de reduzir os efeitos negativos da pandemia do coronavírus na economia brasileira. De forma a não aumentar a previsão de gastos do governo para o ano, apenas alterar a programação das despesas do País.
A medida ainda está em discussão por especialistas do governo e profissionais da Receita Federal, mas a equipe já afirmou que o órgão responsável pelo recebimento e pagamento das restituições está analisando as declarações recebidas em uma velocidade superior ao pagamento das restituições.
No entanto, nenhuma decisão foi tomada até o momento - nem mesmo a respeito do aumento do prazo das declarações.
O que fazer se a Receita Federal desconsiderar o impacto do coronavírus no IR?
Embora uma quantidade expressiva esteja declarando o tributo normalmente, é possível que outra parcela esteja tendo problemas para declarar o Imposto de Renda e, mais do que isso, esteja despreparado financeiramente para passar ileso pela crise do coronavírus.
Por isso, seria importante que a Receita Federal concordasse com as propostas, aumentando o prazo para o envio das declarações e diminuindo o tempo limite para o pagamento das restituições. No entanto, as medidas ainda são incertas.
Portanto, o plano B é lidar com o impacto do coronavírus no Imposto de Renda por conta própria, porém, com uma ajudinha especial da assistente de declaração de Imposto de Renda da Leoa - que facilita para você o preenchimento da declaração do tributo.
Além disso, a plataforma da Leoa conta com o serviço de antecipação da restituição do Imposto de Renda e, após analisar a sua declaração, restitui em até 48 horas. Logo, não hesite em chamar a nossa equipe se a situação apertar, ok?
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