Acompanhar a declaração do Imposto de Renda pode salvar o contribuinte da malha fina fiscal. Por esse e outros motivos, saber como consultar a situação da declaração do IR é imprescindível para contornar uma situação indesejada.
Infelizmente, muitos declarantes não possuem o costume de acompanhar o processamento do envio das declarações, no entanto, o ato que parece simples pode evitar problemas em um futuro próximo.
O não acompanhamento pode ocorrer por dois motivos: o primeiro, por falta de atenção e, até mesmo, desinteresse por parte do declarante. O segundo, por não ter conhecimento da existência do extrato disponibilizado pela Receita Federal.
Por isso, esse artigo tem o objetivo de alertar os contribuintes e gerar conhecimento para aqueles que ainda não sabiam do recurso.
Como acompanhar a situação da sua declaração de Imposto de Renda
Você sabia que existe um portal de atendimento da Receita Federal específico para contribuintes do Imposto de Renda? O e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. Portanto, para saber sua situação no Imposto de Renda é necessário acessar o portal.
Se você já possui um cadastro, apenas será preciso informar seu CPF ou CNPJ, seu código de acesso e sua senha.
Caso você não tenha um código, deverá criá-lo. Para isso, será necessário informar seu CPF, data de nascimento e os números dos recibos dos dois últimos anos de declaração.
O código gerado terá validade por dois anos após a data de emissão, embora o contribuinte possa redefini-lo sempre que necessário, ao perder ou esquecer a senha, por exemplo.
Para saber mais sobre como gerar o código do e-CAC, consulte o passo a passo que a Receita Federal preparou.
Ao preencher as informações e entrar no centro virtual da Receita, o contribuinte que deseja acompanhar o status da sua declaração deve clicar em “Declarações e Demonstrativos” e, logo em seguida, clicar em “Extrato de Processamento da DIRPF”.
Pronto, neste campo será possível checar a situação da sua declaração. Nesta seção, o contribuinte encontrará um termo que definirá a situação da prestação de contas.
Confira alguns dos termos utilizados e o que significam:
- Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processo ainda não foi encerrado.
- Em fila de restituição: a declaração foi processada e o contribuinte tem direito à restituição, embora, ainda não esteja disponível para saque.
- Processada: declaração recebida e processada.
- Com pendências: foram encontradas pendências no processamento e espera-se que o contribuinte retifique-a.
- Em análise: a declaração foi entregue, mas continua em análise.
- Retificada: a declaração original foi substituída por uma declaração retificadora.
- Cancelada: declaração cancelada pela administração tributária ou contribuinte.
Lembra que falamos que acompanhar a situação da sua declaração pode te salvar da malha fina? Então, se ao checar o seu envio encontrar o termo “com pendências”, este é o momento de rever sua declaração e reparar o que for necessário.
Agora, se este é o seu primeiro ano declarando o Imposto de Renda, infelizmente, você não poderá acessar o status da declaração - visto que a apresentação dos recibos é um dos requisitos.
Por fim, saiba que no portal do e-CAC também é possível ter acesso a outros serviços, veja:
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checar o pagamento mensal das cotas do IR;
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imprimir o DARF atualizado para realização do pagamento das cotas;
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solicitar, alterar ou cancelar o débito automático das cotas;
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identificar e parcelar débitos que estiverem em atraso;
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solicitar o pagamento da restituição.
Agora que você descobriu como saber a sua situação no Imposto de Renda, que tal compartilhar o conhecimento adquirido com os seus familiares, amigos e colegas de trabalho? Quem sabe eles não evitam, também, complicações com o governo.
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