Como funciona a tabela regressiva da previdência?

A tabela regressiva da previdência indica como o Imposto de Renda será cobrado na hora que você decidir fazer o resgate. Se o seu plano usa essa tabela, os percentuais de imposto cobrados regridem até chegar ao valor mínimo de 10%. O valor máximo, do início da tabela, é de 35%, assim:

• Até 2 anos: 35%
• Entre 2 e 4 anos: 30%
• Entre 4 e 6 anos: 25%
• Entre 6 e 8 anos: 20%
• Entre 8 e 10 anos: 15%
• Mais de 10 anos: 10%

É por isso que, na hora de escolher uma previdência privada rentável e que atenda ao que você precisa, também é importante verificar o tipo de tributação que esse investimento envolve. A seguir, vamos falar sobre as diferenças entre as tabelas usadas, regressiva e progressiva, e entre os planos oferecidos pelo mercado, PGBL ou VGBL.

Vamos juntos?

Diferença entre PGBL e VGBL

Como você sabe, um plano de previdência privada é um sistema de aposentadoria particular, ou seja, um investimento feito pela própria pessoa que não é ligado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Desde que a previdência passou por reforma em 2019, essa modalidade começou a ser mais buscada.

Como acontece com o INSS, durante o período de trabalho ativo, a pessoa acumula rendimentos que serão aproveitados no futuro e, quando chegar o momento de se aposentar, pode resgatar esse valor. Porém, diferentemente do INSS, você pode decidir se quer ter uma renda vitalícia mensal ou sacar todo o valor que esse investimento rendeu.

Na hora de contratar uma previdência privada, você precisará escolher se quer o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). O primeiro é conhecido como um plano de previdência complementar, enquanto o segundo é mais parecido com um seguro, mas a maior diferença entre eles é a tributação.

Tributação PGBL

Aqui, os aportes mensais podem ser deduzidos da base do Imposto de Renda, respeitando o limite de 12% da renda bruta tributável.

Suponha que você tem um rendimento anual de R$ 50 mil. Assim, você pode investir até 12% desse valor em uma previdência PGBL, ou seja, R$ 6 mil. Quando for fazer a declaração do Imposto de Renda, que nesse caso precisa ser feita no modo completo, o sistema vai calcular a sua renda tributável em R$ 44 mil e a cobrança será feita sobre esse valor.

O imposto mesmo vai ser cobrado apenas na hora do resgate e será feito sobre os aportes mensais e os rendimentos, ou seja, sobre o valor total.

Lembrando que a declaração no modo completo é indicada para quem tem muitas despesas dedutíveis com saúde, educação e dependentes, por exemplo.

Tributação VGBL

A previdência VGBL não tem o benefício fiscal dos 12% para o contribuinte, mas, assim como na previdência PGBL, o Imposto de Renda só é cobrado no momento do resgate e com uma vantagem: apenas sobre os rendimentos. Além disso, é possível investir mais de 12% da renda anual.

Esse formato é indicado para quem é isento e ainda não tem renda mínima para a cobrança do imposto ou precisa fazer a declaração do IR no modo simplificado, porque não tem despesas dedutíveis suficientes que façam valer a pena declarar no modo completo.

O que é a tabela regressiva da previdência

A tabela regressiva da previdência pode ser usada tanto no PGBL quanto no VGBL e é referente ao tempo do investimento, ou seja, quanto maior o tempo de investimento, menor será a cobrança de imposto.

Assim, se você pretende deixar o dinheiro aplicado por mais de 10 anos, essa é a escolha mais indicada, pois, como veremos mais adiante, os impostos aumentam conforme o montante do investimento sobe com a tabela progressiva.

Tanto na tabela regressiva PGBL quanto na tabela regressiva VGBL o funcionamento é o mesmo, acompanhando o tempo com descontos de 35% a 10%. O que muda é que o percentual que será cobrado no momento do resgate do PGBL é calculado sobre os aportes mensais e os rendimentos, enquanto o percentual cobrado no resgate do VGBL incide apenas sobre os rendimentos e não sobre o valor total.

E a tabela progressiva da previdência?

As alíquotas da tabela progressiva são baseadas na tabela progressiva do Imposto de Renda, ou seja, aqui não é contado o tempo, mas o montante. Vão da isenção até a alíquota máxima de 27,5%, conforme o valor do resgate:

Assim, o saque de até R$ 22.847,76 é isento do imposto e, seguindo a tabela, no caso de ser um saque acima de R$ 55.976,16, incide a alíquota máxima de 27,5%. Lembrando que o valor é baseado sobre o montante total no PGBL, enquanto no VGBL o tributo é apenas sobre os rendimentos.

Previdência progressiva ou regressiva: qual escolher?

Assim, quando vale a pena optar pela tributação regressiva? Fica claro que para investimentos de longo prazo, pois quanto maior o tempo de investimento, menor o imposto a ser pago.

A previdência privada, de modo geral, é um investimento desse tipo e, quanto antes você começar a fazer os aportes mensais, menos terá que pagar por mês e certamente chegará aos 10 anos de contribuição.

Da mesma forma, se você pretende fazer um investimento de curto prazo, a tabela progressiva da previdência é a mais indicada, também é o caso quando você tiver a certeza de que vai resgatar valores menores, que se encaixam nos percentuais mais baixos.

Agora que você já sabe como funciona a tabela regressiva da previdência, esperamos que você possa escolher o melhor plano para colher ótimos frutos no futuro, pagando o menor Imposto de Renda possível!