Ano-calendário e ano-exercício: entenda a diferença

O ano-calendário e o ano-exercício do Imposto de Renda, assim como outros termos, quando observados de perto, são mais simples do que parecem e, com o passar dos anos, tornam-se vocabulário diário na vida do contribuinte de forma natural.

Contribuintes de primeira viagem podem sofrer verdadeiramente com a quantidade de termos complicados presentes na declaração do Imposto de Renda. E o antídoto para esse mal: conhecimento e paciência.

Neste artigo, iniciaremos essa jornada juntos, desmistificando dois dos termos mais essenciais para o preenchimento correto do IRPF: ano-calendário e ano-exercício da declaração, que são comumente confundidos, mas não são sinônimos e devem ser diferenciados desde o início.

O que é o ano-calendário no Imposto de Renda?

É o ano de referência do documento, ou seja, o período em que as receitas e despesas acontecem. Em outras palavras, é o ano no qual ocorrem os fatos geradores da tributação, ou seja, o ano de recebimento dos rendimentos e das despesas declarados.

Por isso, quando a Receita Federal utiliza o termo, ela está se referindo ao período sobre o qual as alíquotas do Imposto de Renda vão incidir.

O que é o ano-exercício no Imposto de Renda?

O ano-exercício do Imposto de Renda é o ano de entrega da declaração, ou seja, o ano da prestação de contas com a Receita Federal.

Nesse momento, é feito o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, de acordo com os dados e informações do ano-calendário do documento.

Qual é a diferença entre o ano-calendário e ano-exercício do IR?

Em outras palavras, o ano-calendário do tributo será o do fato gerador (fatos que obrigam você a declarar os rendimentos e despesas, como o recebimento de salário ou a ida a um médico). Enquanto o ano-exercício será o ano da declaração anual. No ano atual (ano-exercício), declaramos as despesas e rendimentos do ano-calendário (sempre o ano passado em relação ao ano da entrega).

Essa distinção existe, de modo geral, porque é assim que a declaração do Imposto de Renda funciona: o documento deve ser preenchido conforme as transações financeiras executadas durante o ano anterior.

Por exemplo, a declaração do Imposto de Renda de 2021 corresponde ao ano-calendário de 2020 e, do mesmo modo, as receitas e despesas do ano anterior devem ser apresentadas no ano-exercício de 2021.

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

Outra dúvida comum entre os contribuintes de primeira viagem é saber, de fato, quem deve declarar o tributo anualmente.

Confira, a seguir, as situações que colocam qualquer cidadão brasileiro em compromisso com o Leão:

1. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
2. Contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40 mil.
3. Aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano a ser declarado, um ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores.
4. Quem optou pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para comprar outro dentro de 180 dias.
5. Aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil.
6. Pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais.
7. Todos aqueles que passaram a morar no Brasil em qualquer mês do ano a ser declarado.
8. Quem recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia, em qualquer valor, e teve também outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.

Se você ficou de fora dessa lista, não será necessário preencher, no ano-exercício de 2021, a declaração do IRPF.

Agora que você aprendeu o que significa o ano-calendário e o ano-exercício da declaração, não deixe de tirar suas dúvidas sobre outros termos do Imposto de Renda antes de preencher seu documento fiscal, combinado?